quarta-feira, 30 de abril de 2014

Dia Nacional da Mulher no Amapá será celebrado com palestra da autora da Lei Maria da Penha


Para celebrar o Dia Nacional da Mulher, nesta quarta-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) trás a Macapá a Senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome a Lei nº 11.340, sancionada pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006. 

 A Lei Maria da Penha, que vai fazer oito anos em 2014, foi instituída para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora fará palestra no Museu Sacaca, a partir das 15h, e a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM) se fará presente no evento, através de sua secretária Maria Alice Ribeiro e demais servidores e servidoras da SEPM.

“A data é importante e deve ser celebrada e prestigiada, sobretudo pelas mulheres do Amapá. E a Lei Maria da Penha precisa ser difundida sempre para que ela seja melhor entendida e tenha maior alcance no Estado”, pontuou Maria Alice.

Acesse a cartilha e conheça a Lei Maria da Penha: 

http://agenciaamapa.com.br/exibe_publicacao.asp?id_midia=438

Aroldo Pedrosa/SEPM

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Unidades móveis do Mulher: Viver sem Violência fazem viagem inaugural nesta sexta feira


A primeira viagem, no Amapá, das unidades móveis do programa "Mulher: Viver sem Violência", da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, será nesta sexta-feira, 11, com saída, às 6h, da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), em Macapá, com destino ao Distrito de Lourenço, no município de Calçoene.
As unidades móveis são dois grandes e modernos ônibus fabricados pela Volkswagen do Brasil com equipamentos apropriados para o atendimento às mulheres do campo, nas áreas social, jurídica e psicológica, entre outras.
O programa tem a contrapartida do Governo do Amapá, cuja responsabilidade é de administrar e pôr em pleno funcionamento as unidades móveis no Estado. O Amapá recebe o programa por decisão e compromisso do governador Camilo Capiberibe com as políticas públicas voltadas para as mulheres.
A viagem inaugural é a concretização de um sonho de luta do movimento das mulheres ruralistas do Brasil, através da Marcha das Margaridas, que foi às ruas, em 2011, chamando a atenção dos Poderes constituintes para a banalização e impunidade dos crimes contra a mulher brasileira, sobretudo na zona rural.
"Elas vão ser levadas ao campo em busca de mulheres vítimas de violência e que, por problemas culturais herdados de uma sociedade machista, às vezes nem percebem que estão sendo violentadas psicologicamente no dia a dia. As unidades terão uma equipe de profissionais capacitados para atendê-las ou passar as melhores orientações possíveis de prevenção. E mais ainda: garantir a essas mulheres assistência para que seus direitos sejam respeitados e preservados por lei", pontuou a secretária da SEPM, Maria Alice Ribeiro.

As unidades móveis são esperadas com grande expectativa no município de Calçoene. O governador Camilo Capiberibe estará presente com toda a sua equipe de governo para oficializar, ali, as primeiras ações da parceria com o Governo Federal.
"Vão chegar num momento propício de organização e sustentação do movimento das mulheres da zona rural, principalmente pelas marchas de conscientização que ocorreram em praticamente todos os 16 municípios do Estado no ano passado", completou a secretária Maria Alice, que também estará com a equipe da SEPM, em Lourenço, neste fim de semana.
Equipamentos das unidades móveis
Os dois ônibus possuem manual de instrução para operadores e usuários e um manual específico de atendimento à mulher. São dois operadores para cada unidade, sendo dois homens e duas mulheres contratados pelo Governo do Estado. Dorotéia Moreira e Antônio da Silva conduzirão a Unidade 38, e Lea Pinheiro e Amarildo Pedrozo, a Unidade 39.

As unidades são divididas em dependências: cabine, corredor, salas de atendimento, cozinha e banheiro. Equipadas com mesas, cadeiras, armários e balcão com pia. Possuem toldos externos, bomba de água, gerador, extintores de incêndio, poltronas para passageiros, cadeira de rodas para pessoas com necessidades especiais, geladeira, televisão, impressoras multifuncionais, computadores e laptops, entre outros equipamentos.
Aroldo Pedrosa/SEPM

quarta-feira, 9 de abril de 2014

SPM da Presidência da República promove Encontro Regional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres em Belém (PA) e o Amapá se faz presente

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) promove entre os dias 9 a 11 de abril, o Encontro Regional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres (OPMs) – Norte, que será realizado em Belém (PA). O evento integra a série de encontros que vai acontecer em todas as regiões do país para fortalecer os OPMs e aprofundar o diálogo entre as gestoras de acordo com a realidade da região.

Organizado pela Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM (SAIAT), em parceria com a Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Mulher do Estado do Pará, o Encontro da região Norte terá o tema central o “Protagonismo dos OPMs na execução das Políticas para as Mulheres”. Na reunião também serão analisados e avaliados avanços e desafios na implementação de políticas para as mulheres, assim como para trocas de experiências, vivências e compartilhamento de programas, projetos e ações locais e regionais.

O evento é dirigido às gestoras estaduais e municipais participantes do Fórum Nacional dos OPMs.  Nos sete estados da região Norte existem 62 OPMs e o Amapá está presente no Encontro, através da secretária Maria Alice Ribeiro, da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM). Acesse a programação completa aqui.

SERVIÇO
Local: Hotel Hilton, Av.
Presidente Vargas, 882, Tel.: (91) 4006-7000, Cep: 66017-904, Belém/PA
Período: 09, 10 e 11 de abril de 2014
Horário: das 18hs do dia 09 às 17hs do dia 11
Fonte: site da SPM-PR