Para celebrar o Dia Nacional da Mulher, nesta quarta-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) trás a Macapá a Senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome a Lei nº 11.340, sancionada pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006.
A Lei Maria da Penha, que vai fazer oito anos em 2014, foi instituída
para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora fará
palestra no Museu Sacaca, a partir das 15h, e a Secretaria Extraordinária de
Políticas para as Mulheres (SEPM) se fará presente no evento, através de sua secretária
Maria Alice Ribeiro e demais servidores e servidoras da SEPM.
“A data é importante e deve ser celebrada e prestigiada, sobretudo
pelas mulheres do Amapá. E a Lei Maria da Penha precisa ser difundida sempre
para que ela seja melhor entendida e tenha maior alcance no Estado”, pontuou
Maria Alice.
Acesse a cartilha e conheça a Lei Maria da Penha:
http://agenciaamapa.com.br/exibe_publicacao.asp?id_midia=438
Aroldo Pedrosa/SEPM
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Aroldo Pedrosa/SEPM
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